segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 746/2016

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Na quarta(08), lamentavelmente o senado federal aprovou a Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma do ensino, com algumas mudanças (equivocadas) texto-base proposto pelo governo federal, bem como no texto aprovado pela câmara federal. À guisa de exemplo, a proposição inicial do governo federal excluía do currículo obrigatório do Ensino Médio, disciplinas importantes para a formação intelectual e física do sujeito, eram elas: artes, educação física, sociologia, espanhol e filosofia. Nisso Faustão (global) e não um especialista em educação talvez por conseguir chegar aos diversos setores da sociedade brasileira através da mídia apresentou o seu ponto de vista em relação a (MP), tecendo críticas severas ao governo (na ocasião o apresentador destacou somente o fim da disciplina de educação física). 

No embalo das críticas midiáticas feita por Faustão (amigo de artistas e atletas famosos, diria superstar), muito outros apresentadores e artistas saíram em defesa da permanência das disciplinas acima citadas no currículo escolar do Ensino Médio (especialmente de educação física e artes). Devido ao mal estar entre a mídia e o governo, este recuou das mudanças sugeridas, ou seja, atendeu prontamente as reivindicações midiáticas. Assim sendo, a inclusão das disciplinas acima mencionadas foi o único ponto alterado pela câmara federal no texto da MP. 

Entretanto, chama a nossa atenção que o senado aprovou um texto (MP), que suprimiu da grade curricular do ensino médio as disciplinas de Geografia, História, Biologia, dentre outras, que são consideradas relevantes para a formação escolar dos discentes. Fazendo um questionamento sobre o sentido da palavra “reforma”, percebemos que na sua ampla acepção terminológica a palavra “reforma”, traz uma ideia de mudança, isto é, uma modificação na estrutura daquilo que precisa ser melhorada. 

Até aí tudo certo, ok?. Sobre essa pergunta supostamente simplória, afirmamos que o senado (este que também é governo), equivocou-se mais uma vez ao aprovar uma lei considerada por muitos especialistas em educação como sendo violenta e inoportuna para a sociedade brasileira, pois além da gravidade de excluir sem ampla discussão as disciplinas (História, Geografia, Biologia), autoriza o governo federal, estados e prefeituras a contratar mão de obra desqualificada para ensinar os nossos alunos, uma vez que profissionais das diversas áreas poderão atuar como docentes sem a formação exigida pela LDB (1996), bastando para tanto apresentar “notório saber”. Portanto a MP aprovada pelo senado "governal" não acenou para mudança significativas nas estruras do Ensino Médio, mas para um retrocesso.

Para refletir sobre a exclusão da História do currículo escolar do ensino médio sugiro a leitura da obra de Marc Bloch “Apologia da história ou o ofício de historiador”. O Livro do Bloch, torna-se importante dentre outros motivos porque pode ser considerado um manual para historiadores, bem como o significado para o estudo da disciplina de história. Neste contexto, é uma obra explicativa que serve tanto para o leigo quanto para o profissional da história, uma vez que o autor escreveu como se estivesse falando para o próprio filho sobre as possibilidades e sentido da História.

Fonte: Professor Willians Simplicio

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